28 de dezembro de 2020

Especulação imobiliária: você sabe o que é?

A especulação imobiliária é uma realidade das cidades, principalmente as que são consideradas grandes centros urbanos. Mas afinal, o que é especulação imobiliária? Vamos entender o conceito e como ela ocorre nesta matéria.

O que é especulação imobiliária?

Consiste na aquisição de bens imóveis sem a intenção de destiná-los a um uso produtivo. A compra é realizada com a expectativa de aumento do valor de mercado ao longo do tempo para ganho através da valorização.

O termo tem conotação pejorativa, pois, uma vez que centros urbanos têm carência de moradia e sofrem com a falta de infraestrutura, de serviços urbanos e de acessibilidade, os recursos oferecidos pelo poder público ficam concentrados na mão de poucos que têm o capital para investir.

Com a posse de áreas mais desenvolvidas por esses investidores, a população menos abastada precisa morar em áreas mais distantes, ocorrendo uma sobrecarga no setor público para atender a esses cidadãos. As prefeituras precisam levar infraestrutura a áreas mais longínquas, prever melhorias na acessibilidade com o planejamento de novos fluxos e redimensionamento de vias para atender a nova demanda. Além desses pontos, também é necessário levar os serviços urbanos a esses novos bairros como a instalação de unidades de saúde, creches e escolas.

Medidas para combate a especulação imobiliária

Segundo o parágrafo 4 do Artigo 182 da Constituição Federal de 1988, é previsto nos termos da lei federal sansões que visam o combate à especulação imobiliária. Essas penas são: a edificação ou parcelamento compulsórios; IPTU progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública.

Para ficar despreocupado:

Se você pensa em investir no mercado imobiliário, mas não quer ter as preocupações relacionadas a tributos e questões legais, por exemplo, uma solução é recorrer aos fundos de tijolos que são especialistas na gestão desses ativos.

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